20 de setembro de 2008

Para que tantos números: PIS, Matrículas, CTPS??

Se a pessoa está matriculada em alguma faculdade, ela logo recebe um tal RA (registro do acadêmico). Se ela está inscrita no PIS/PASEP, ela recebe um número de inscrição. Se tem conta num banco, recebe números. Se é eleitora recebe um de número do título de eleitor e etc, etc.

Eis o ponto: todos esses números não são necessários. Basta um único: o CPF. No Brasil, o CPF acabou tomando lugar de uma lacuna que havia, a falta de uma ID (identificação) única e segura que permitisse a individualização de cada brasileiro.

O Registro Geral (RG) é um instrumento quase inútil para isso, porque algumas idiotices estragaram o processo. A primeira é da que além da Secretaria de Segurança Pública, outros órgãos, como as forças armadas, também podem emitir cédulas de identificação com números de inscriçãos próprios. Outro absurdo é que uma única pessoa poderia receber mais de uma inscrição no RG caso tivesse que emitir novamente uma "segunda via" ou sabe-se lá. Com múltiplos RGs foi preciso uma tal "data de expedição" para individualizar o RG. E para piorar as coisas cada estado da federação possuía suas próprias ordens de registro, daí a necessidade de se fazer constar o tal "UF" do órgão expedidor.

Resumindo: para chegar perto da individualização seria necessário RG, órgão emissor, UF e  data de expedição.

Então o país necessitava de um órgão nacional que fornecesse um ID único para cada brasileiro. Eis que o Ministério da Fazenda acaba resolvendo o problema. Com técnicas matemáticas e dois dígitos verifadores, criou o CPF.

Hoje, se a pessoa deseja conta num banco, celebrar contratos, comprar, vender, linha de crédito, mover uma ação judicial, ou qualquer outra coisa que diga respeito ao sistema, terá que apresentar seu número de identificação nacional, o CPF.

Bem, se somente o CPF já é o suficiente para tornar cada brasileiro único, por que então se faz novas individualizações em cada instituição em que a pessoa se inscreve? Boa pergunta.

Um comentário:

Luiz Roberto disse...

concordância total com o texto!
o pior é que mais de uma coisa acaba servindo como documento de identidade. Daí vira um rolo!
Nas eleições, uma coisa que achei vantagem foi a possibilidade de votar apenas com a carteira de identidade. Muito mais inteligente.
abração.