15 de fevereiro de 2010

Caso Arruda: Um Bom Indicativo Nacional?

O memorável acontecimento que ocupou os últimos assuntos nacionais, "Arruda na Prisão no Carnaval", que por tão importante nos faz um pouco mais alegres com o país, infelizmente talvez não seja um símbolo de qualquer avanço.

A decisão de Marco Aurélio (que resultou na permanência de Arruda na prisão) tomada isoladamente não quer dizer muita coisa, claro. Mas, seria acaso que representaria que o país avançou significativamente no combate à corrupção? Não nos parece. Contudo, já deu pra nos deixar um pouco mais feliz, o que será ainda melhor.

O STF tem duas facetas distinguíveis. Quem se liga um pouco na política deve ter muito ódio daquele STF que profere decisões como a do caso Daniel Dantas, deplorável. Todavia, há outro lado do STF que em geral não é objeto de análise dos críticos de economia e de política, somente acompanhada por estudiosos de Direito: a de um justiça de escol que invoca as mais sofisticadas teorias do universo jurídico euro-continental.

Digo-vos que nosso órgão julgador maior não raramente profere decisões dignas de um tribunal da sua importância. Entretanto, tratam-se de processos cujo objeto não envolve ao mesmo tempo muito dinheiro e gente muito poderosa.

E Roberto Arruda também não é poderoso e não tem muito dinheiro? Dinheiro talvez tenha, contudo por uma reviravolta do destino ficou desprovido de poder.

A começar, o vídeo era inequívoco e dava muito na cara ele recebendo um calhamaço enorme de dinheiro -- e me sai afirmando que era para os pobres. O esquema dele era pequeno, envolvia gente pequena, ele não possuía grandes tentáculos. Por essa razão (e para o azar dele) o DEM preferiu execrá-lo. Sem apoio do DEM, do PSDB e nem do PT, ficou isolado.

Não contando com quase nenhuma proteção política, Arruda se tornou desinteressante para que alguém quisesse gastar capital político com ele, fato que permitiu à grande mídia ecoar o descontentamento dos calangos com seu governador.

Ato contínuo, o processo subiu rapidamente ao STF como normalmente ocorre em casos malhados na imprensa. E nesse exato ponto em que Mendes poderia usurpar seus poderes e mandar soltá-lo, nada fez. Sem grande força Arruda não conseguiu interpelação suficiente junto a Mendes, que então deixou passar.

Marco Aurélio que historicamente concedia Habeas Corpus a grandes criminosos por achar que faltavam evidências (ou sabe-se lá por que), encontrou evidências aos montes. O destino dera o nó final, Arruda teve de permanecer na cadeia.

Fim? Acabou a carreira de Roberto? Duvido. Duvido até que fique na prisão por muito tempo; não nesse país, não na nossa época; não creio que haja chegado os tempos em que a impunidade cessará.

Me alegro com muitas coisas que tenho visto nessa nação. Todavia estou ainda cético quanto ao caso Arruda, e ainda mais cético quanto às boas intenções de Marco Aurélio (ele nunca foi disso).

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